Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://criativomaster.com.br e dos demais canais digitais operados pela CM Brasil (“nós”, “nosso” ou “CM Brasil”). Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

1. Quem somos

A CM Brasil é uma empresa brasileira especializada em criação de sites, landing pages, presença digital e serviços correlatos para pequenos negócios. Contato oficial: contato@criativomaster.com.br.

2. Objeto

Estes Termos estabelecem as regras para navegação no site, uso de formulários de contato, consumo de conteúdos informativos (como o blog) e interação com nossos canais digitais. Eles não substituem contratos específicos firmados para prestação de serviços, propostas comerciais ou termos de assinatura de planos, que prevalecem quando existirem.

3. Aceitação

O uso do site implica aceitação destes Termos. Se você não concordar com qualquer disposição, recomendamos interromper o uso do site. O envio de formulários ou solicitação de contato pode exigir concordância expressa com estes Termos e com a Política de Privacidade.

4. Uso permitido

Você concorda em utilizar o site de forma lícita e adequada, especialmente:

• fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários;
• não utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou realizar engenharia reversa sem autorização;
• não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem permissão prévia.

5. Conteúdos e informações do site

Os textos, imagens, layouts, marcas, logotipos, códigos e demais materiais exibidos no site são protegidos por legislação de propriedade intelectual e pertencem à CM Brasil ou a licenciadores, salvo indicação em contrário.

Conteúdos do blog e materiais informativos têm caráter orientativo e não constituem, por si só, promessa de resultado, consultoria jurídica, contábil ou técnica especializada. Decisões de negócio devem considerar a realidade específica de cada cliente.

6. Formulários, contato e comunicações

Ao enviar dados por formulários, WhatsApp, e-mail ou redes sociais, você declara que as informações são verdadeiras e autoriza o contato da CM Brasil para responder sua solicitação, apresentar propostas e dar continuidade ao relacionamento comercial, conforme a Política de Privacidade.

Esforçamo-nos para responder contatos em prazo razoável, mas prazos informados no site (como retorno em até 24 horas) são estimativas operacionais e podem variar conforme volume de demanda, feriados e horário comercial.

7. Serviços contratados

A contratação de sites, landing pages, manutenção, planos mensais ou outros serviços da CM Brasil é regida por proposta, contrato, briefing e condições comerciais específicas. Escopo, prazos, valores, revisões, hospedagem, domínio, integrações e entregáveis serão definidos caso a caso. Em caso de conflito entre estes Termos e documentos contratuais, prevalecem os documentos contratuais.

8. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas (redes sociais, ferramentas, parceiros). A CM Brasil não controla nem se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

9. Disponibilidade e alterações

O site é oferecido “no estado em que se encontra”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou páginas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para manutenção, melhorias, segurança ou adequação legal.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da versão vigente consta no topo desta página. O uso continuado do site após alterações pode ser interpretado como aceitação da nova versão.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a CM Brasil não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de: (i) indisponibilidade temporária do site; (ii) falhas de conexão, dispositivos ou serviços de terceiros; (iii) uso inadequado das informações publicadas; (iv) decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos genéricos do site, sem contratação formal dos serviços.

Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência e descreve bases legais, cookies, uso de Meta Pixel, Google Tag Manager/Google Analytics e direitos dos titulares nos termos da LGPD.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ou, nos demais casos, o foro da comarca em que a CM Brasil tiver sede, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: contato@criativomaster.com.br.